Vereador Paulo Eduardo propõe projeto de lei que institui selo de reconhecimento a empresas que apoiam a educação infantil em Americana

O vereador Paulo Eduardo protocolou na Câmara Municipal o Projeto de Lei nº 65/2025, que institui o Selo “Empresa Amiga da Primeira Infância” no município de Americana. A proposta visa reconhecer e valorizar publicamente empresas que promovam ações voluntárias de apoio à educação infantil, contribuindo para o desenvolvimento integral de crianças de 0 a 6 anos.

Segundo o parlamentar, a iniciativa não acarreta custos ao poder público, mas oferece grande potencial de impacto social, ao estimular o engajamento da iniciativa privada em causas ligadas à infância. “A primeira infância é uma fase decisiva para o desenvolvimento humano. Precisamos construir pontes entre o setor público e privado para cuidar melhor das nossas crianças”, afirmou Paulo Eduardo.

O selo poderá ser concedido a empresas que realizem ações como doação de materiais para creches públicas ou filantrópicas, apoio a projetos educativos, oferta de vagas em creches internas ou conveniadas, promoção de atividades culturais e esportivas voltadas à infância, além de benefícios específicos a funcionários com filhos nessa faixa etária.

A proposta também prevê que a avaliação das empresas candidatas seja feita por uma comissão formada por representantes do Legislativo, Executivo e da sociedade civil. A entrega do selo será realizada em sessão solene anual da Câmara Municipal, com ampla divulgação institucional.

“É uma forma de reconhecer quem investe no bem comum e de inspirar outras empresas a fazerem o mesmo. A responsabilidade com a infância é coletiva, e a sociedade inteira ganha quando ela é levada a sério”, concluiu o vereador.

O projeto agora segue para tramitação nas comissões da Casa.