Vereador Paulo Eduardo pede esclarecimentos sobre a fiscalização do programa Farmácia Popular em Americana

O vereador Paulo Eduardo protocolou um requerimento de nº 415 /2025 na Câmara Municipal solicitando informações detalhadas da Prefeitura sobre o acompanhamento e a fiscalização do programa Farmácia Popular no município. A iniciativa surgiu após o recebimento de relatos de moradores que enfrentam dificuldades para adquirir fraldas geriátricas e medicamentos, seja por indisponibilidade nos estabelecimentos credenciados, seja por limitação na quantidade entregue.

Apesar de ser um programa federal, o parlamentar questiona se há fiscalização por parte do município sobre a atuação das farmácias participantes, e se existe algum canal de comunicação com o Ministério da Saúde para o repasse de reclamações ou denúncias. Ele também quer saber qual setor da Prefeitura é responsável por acompanhar o programa, e como os munícipes podem acessar os produtos de forma regular.

Entre os principais pontos levantados estão dúvidas sobre o procedimento necessário para a retirada dos insumos, controle de estoque, número de beneficiários atendidos e medidas adotadas para garantir o fornecimento constante de itens essenciais como fraldas geriátricas e medicamentos de uso contínuo.

“Recebemos relatos de que algumas farmácias estão limitando a entrega de fraldas ou alegando que não têm estoque. Isso é muito preocupante para quem depende desses itens no dia a dia. Quero entender como está sendo feito o controle e garantir que essas pessoas não fiquem desassistidas”, afirmou o vereador.

O requerimento será analisado em plenário e encaminhado ao Executivo. A expectativa é que as respostas tragam mais clareza e segurança à população, especialmente aqueles que mais necessitam.