Vereador Juninho Dias retoma Projeto de Lei que incentiva a doação de sangue em Americana

O vereador Juninho Dias apresentou novamente Projeto de Lei que visa estimular e incentivar a doação de sangue em Americana. Apesar das campanhas publicitárias para conscientizar a população, os bancos de sangue frequentemente operam com estoques baixos, colocando em risco pacientes que necessitam de transfusões.

A proposta tem como objetivo principal melhorar os índices de doação na cidade e reconhecer aqueles que contribuem com a sociedade. De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), o percentual ideal de doadores para um país deve variar entre 3% e 5% de sua população. No entanto, no Brasil, esse índice é preocupante, pois apenas 1,8% da população doa sangue regularmente. O Ministério da Saúde aponta que são necessárias, em média, 5.500 bolsas de sangue por dia, quantidade que não é suprida com as doações atuais, principalmente devido à oscilação nos estoques.

Muitas cidades e estados ainda não possuem um banco de dados ou um cadastro unificado para os doadores, dificultando a criação de um mecanismo eficaz para incentivar a doação regular. A nova legislação propõe conceder o benefício da meia-entrada em eventos culturais, esportivos e de lazer para doadores de sangue. O desconto será garantido apenas enquanto o cidadão estiver contribuindo ativamente, incentivando a doação frequente dentro do período recomendado pelos órgãos de saúde.

O Projeto de Lei foi originalmente apresentado em 2024 sob o número 94/2024 e recebeu parecer favorável da Assessoria Técnica da Câmara no Pedido de Informação formulado pela Comissão de Justiça e Redação, que reconheceu sua constitucionalidade. No entanto, a proposta foi retirada devido a uma interpretação que poderia configurar conduta vedada à administração em ano eleitoral. Agora, o projeto retorna para apreciação, reafirmando sua relevância para a saúde pública.

O vereador Juninho Dias reforça a importância da aprovação do projeto, que já foi reconhecido como constitucional e respaldado por jurisprudência atual. "Nosso objetivo é garantir que mais pessoas se tornem doadoras regulares e que a cidade de Americana possa contar com estoques de sangue suficientes para atender à demanda. Essa é uma medida que beneficia diretamente a saúde da população", destacou o parlamentar.

A expectativa é que o projeto seja apreciado e aprovado, garantindo mais segurança e apoio aos pacientes que dependem de transfusões de sangue e reconhecendo a importância dos doadores no sistema de saúde pública.