LEI DE INCENTIVO AO ESPORTE

No intuito de promover o desenvolvimento esportivo em Americana, tenho me empenhado na busca por alternativas que reativem programas de transferência de recursos ou leis que concedam destinação de parte dos impostos das empresas para entidades esportivas. Diante do atual cenário esportivo, marcado pelo 60º lugar nos Jogos Abertos de 2023, a minha preocupação com o futuro do esporte é grande.

Já realizei diversas reuniões com as secretarias de esportes, administração, fazenda e negócios jurídicos com o intuito de criar um programa de transferência de recursos para entidades responsáveis por aulas esportivas e custeio de campeonatos e aguardo informações sobre o progresso dessas iniciativas em cada setor através do documento.

Além disso, o requerimento contempla uma indagação crucial que versa sobre a previsão orçamentária municipal destinada a esses fins. Caso haja alocação de recursos, é importante esclarecer o montante disponibilizado e, se ausente, fornecer justificativas plausíveis para tal decisão.

A Lei de Incentivo ao Esporte, nos moldes anteriores, foi considerada inconstitucional. Nesse contexto, é vital que se apresente o embasamento legal e argumentativo que fundamentou essa determinação para que possamos buscar alternativas.

Para além disso, é imprescindível compreender como a Prefeitura de Americana, em especial a Secretaria de Esportes, tem delineado seus planos para apoiar as diversas modalidades esportivas, provendo os recursos necessários para o crescimento das escolinhas esportivas e êxito das equipes de competição. Dados concretos e estratégias claras são esperados da pasta para assegurar um ambiente propício ao crescimento e formação de atletas na cidade.

Aqui eu registro meu compromisso com o avanço do esporte em Americana, almejando reafirmar o município como uma referência nessa área, tal como fora em anos anteriores. Seguirei acompanhando e fiscalizando esse tema que tem muito a somar com a população americanense.